Hospital das Clínicas de Nova Iguaçu é condenado por erro médico

Justiça condena laboratório a pagar indenização por erro em exame de gravidez

Claro terá de indenizar consumidora por erro em registro de celular

Erro de escrivão quanto a prazo de contestação não pode prejudicar partes do processo

Reconhecido erro na interpretação de edital que impediu nomeação de aprovado em concurso

Determinada nomeação e posse de aprovado em concurso para Fiscal de Trânsito do Município de Guaíba, com habilitação para conduzir somente automóvel.

Reconhecido erro na interpretação de edital que impediu nomeação de aprovado em concurso

Júlio César Pereira Cabrera impetrou Mandado de Segurança contra ato do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos de Guaíba e do Prefeito Municipal de Guaíba, todos já qualificados.

Folha de S. Paulo é condenada por erro na publicação de fotografia

A empresa Folha da Manhã Ltda. deve pagar indenização de R$ 250 mil por erro na publicação de

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente

Cliente ganha US$ 2 mil por erro em corte de cabelo

Cliente ganha ação contra Unibanco por erro em operação de débito automático

As ações de segurados contra o INSS não se sujeitam ao procedimento da Lei n.° 12.153/2009, que criou os Juizados Especiais da Fazenda Pública

, decorrente do devido processo legal, de se sujeitar ao procedimento comum em que sejam observadas as prerrogativas inerentes à Fazenda Pública

Tributário. Processual civil. Embargos à execução fiscal. Procedimento administrativo. Notificação por carta. Regularidade cda. Presunção de liquidez e certeza não ilidida.

Quadro Sinótico do Procedimento Incidentes de Execução e Embargos nos termos da Lei nº 11.382 de 06.12.2006 em vigor à partir de 21.01.2007.

Mauricio Sergio Christino, advogado em São Paulo, OAB/SP 77192. E-mail [email protected]

Estelionato. Suficiência de provas. Absolvição. Impossibilidade.

, induzindo e mantendo em erro os funcionários da CERON que efetuavam a leitura do relógio de medição da energia elétrica consumida.

No registro da Usucapião Extrajudicial do meu imóvel também terei que pagar o ITBI?

O ITBI não incide na aquisição mediante Usucapião, porém no procedimento outro imposto pode ser exigido…

Bancária que teve conta monitorada não receberá indenização

O procedimento é legal, segundo os ministros da Segunda Turma do TST.

Dentista é condenado a indenizar paciente por falha em tratamento

A profissional terá ainda que ressarcir os valores pagos pelo procedimento.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial

Crime de fraude ou frustração do caráter competitivo do procedimento licitatório.